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Professor Filipi 27 Jul, 2016 @ 4:36pm 
Hoje o assunto será sobre a Fundamentação ALIUNDE NO AGRAVO INTERNO. Parece complicado, mas não é. Afinal, que fundamentação é essa? É uma técnica de fundamentação que consiste no "copia e cola". Você copia a fundamentação de uma outra decisão para utiliza-la com fundamentação em uma nova decisão.

Não somente de decisão anterior, pode-se copiar e colar por exemplo, o parecer do MP, e fazer a tal da fundamentação Aliunde. É uma "técnica" usada e admitida pelos Tribunais superiores, em varias edições validando a matéria de fundamentação.

Agravo interno, nada mais é do que o agravo para o órgão colegiado contra a decisão monocrática do relator, o relator dá uma decisão monocrática unipessoal, a parte não gosta agrava e aqui temos o órgão colegiado para decidir. Para mais informacoes: http://filipiferreira.jusbrasil.com.br/